Na quarta-feira, 27 de janeiro, o Comité ENVI do Parlamento Europeu adotou um Relatório de iniciativa própria (EN) sobre o novo Plano de Ação para a Economia Circular (EN), solicitando à Comissão Europeia que apoiasse os agricultores na substituição de fertilizantes minerais por compostos e digeridos.

A European Compost Network (Rede Europeia da Compostagem) congratula-se com o voto positivo da Comissão ENVI sobre o seu relatório de iniciativa própria sobre o Plano de Ação da Nova Economia Circular. A ECN apoia as recomendações do relatório para ajudar os agricultores a substituir fertilizantes minerais por corretivos orgânicos do solo, como produtos da compostagem e digeridos, protegendo a matéria orgânica no solo.
“Temos de criar condições de concorrência equitativas”, afirmou o MPE Jan Huitema, Relator da Comissão ENVI, “ou mesmo dar um incentivo às matérias-primas secundárias para recompensar a sua utilização”. A economia circular não é apenas um modelo chave para proteger o meio ambiente e reduzir a poluição do ar, da água e do solo. Também permite que os países sejam menos dependentes da importação de matérias-primas e reduz as enormes emissões de gases de efeito estufa associadas à sua mineração e transporte.

Um relatório de iniciativa do Parlamento Europeu não é juridicamente vinculativo, mas é um indicador muito útil das prioridades e preocupações do Parlamento Europeu e contém apelos oficiais à Comissão Europeia para que tome medidas. Em fevereiro (08/02), o Plenário do Parlamento Europeu votará o relatório aprovado na semana passada pela Comissão ENVI.

Protegendo o meio ambiente e os ecossistemas com composto orgânico reciclado de alta qualidade e digerido

A ECN é a voz principal da gestão sustentável de biorresíduos em Bruxelas e oferece uma visão única para legisladores e partes interessadas sobre a capacidade real e projetada de reciclagem biológica para 2030. “Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta” é a visão da ECN. A recolha seletiva, juntamente com a sensibilização e participação dos cidadãos, a reciclagem e os compostos e digeridos de alta qualidade certificados são reconhecidos como soluções fundamentais na economia circular do Acordo Verde Europeu (European Green Deal).

2021 e 2022 são dois anos cruciais para dar forma aos princípios e objetivos delineados na Comunicação da Comissão Europeia sobre o Acordo Verde Europeu. Espera-se que a Comissão Europeia apresente propostas muito importantes para alterar as regras atuais sobre as emissões do setor de uso da terra e introduzir uma nova meta vinculativa para a biodiversidade e ecossistemas (EN). Irá propor, também, novas estratégias para a saúde do solo (EN) e fertilidade e para poluição zeron no meio ambiente; participará também nas negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a nova Política Agrícola Comum.

O Relatório de iniciativa (EN) destaca claramente que a saúde do solo, a recolha seletiva, a reciclagem e a eficiência na utilização dos recursos devem ser abordadas nestas propostas. O Relatório reconhece o uso de compostos como um bloco básico para a melhoria da saúde do solo. A Comissão Europeia é chamada a dar forma a estas recomendações nos próximos anos.

A declaração do MPE Jan Huitema pode ser consultada aqui (EN).